Mas tudo bem, que venha o vale-caviar.

Agora, será que a OAB ou o MP vão tomar parte disto?

Não entendeu? Clique aqui.

Nós já fomos mais inteligentes.

Carlos Nascimento, jornalista do SBT, ontem, sobre o “fenômeno” Luiza.

Concordo plenamente.

Para quem não assistiu ao vivo, basta verificar aqui:

Bem, hoje vou falar como foi a minha preparação para o Exame de Ordem, pois tenho recebido alguns e-mails me pedindo para contar como foi minha experiência nesta árdua caminhada que é o exame.

Pois bem, após a 1ª fase do Exame, bem sabemos, temos cerca de 1 mês para estudar para a 2ª fase.

Acho que sua escolha, essencialmente, deve ser em uma área que você goste ou tenha paixão por estudar. Aquela matéria que você quer ser O nerd algum dia, sabe?

Particularmente, escolhi Direito Penal.

Começo dizendo que, querendo ou não, você terá que fazer um cursinho, a não ser que sua faculdade tenha um curso de prática jurídica excelente, o que, convenhamos, é muito difícil de acontecer nos dias de hoje.

Um cursinho lhe dará segurança, lhe dará tarefas diárias e lhe dará apoio. Portanto, considero essencial para quem quer lograr êxito no Exame, felizmente ou infelizmente.

Mas, claro, somente o cursinho não vai adiantar muita coisa. Você precisará comprar livros. Quais livros? Bem, na minha opinião, um livro de prática, uma doutrina de direito penal (material), uma Sinopse Jurídica da Saraiva de Direito Penal Parte Geral e, por fim,  as duas Sinopse Jurídica da Saraiva de Direito Processual Penal.

Portanto, ficamos assim:

1. Livro de Prática Jurídica – Usei o da Editora RT.
2. Doutrina de Direito Penal – Usei o Código Penal Comentado do Nucci.
3. Sinopses Jurídicas de Processo Penal da Saraiva.

Explico o porquê dos livros:

1. Livro de Prática Jurídica.

A depender do cursinho que você for fazer, eles terão o próprio livro de prática jurídica, portanto, não é necessário que você compre outro. Outro ponto muito importante é: compre o livro que o seu cursinho indicar. Seus professores saberão o que é melhor para você.

Este livro te ajudará a aprender a fazer a peça cabível no momento da prova. Provavelmente, ele vem acompanhado com muitos exercícios que você deverá fazer em sala ou mesmo em casa e isso ajudará você a fixar melhor o conteúdo. Nele você também aprenderá as teses de defesa possíveis.

2. Doutrina de Direito Penal

Eu optei por adquirir uma doutrina de Direito Penal. Há pessoas que fazem a prova apenas com o que estudou no cursinho e passam. Nada impede, porém, que você acrescente conteúdo ao seu estudo.

Achei necessário porque os livros de prática não possuem conteúdo muito aprofundado e eles não irão resolver suas dúvidas (todas elas). Portanto, um livro de Direito Penal lhe ajudará a aprofundar em alguns pontos cruciais, fazendo com que você obtenha mais conteúdo de argumentação para a hora da prova.

Às vezes, por exemplo, estava com dúvidas sobre escusas absolutórias. No livro de prática o assunto era tratado, mas não de forma aprofundada de maneira que eu compreendesse a matéria. Então, recorria à doutrina e minha dúvida era sanada. Entenderam?

Bem, vamos ao próximo.

3. Sinopses Jurídicas de Processo Penal da Saraiva.

Optei também por comprar essas sinopses por conta de ser mais um recurso na hora de tirar dúvidas e na hora do estudo também. Não penso que seja necessário comprar uma doutrina de Processo Penal, pois a matéria é gigantesca. Para a prova, há apenas certos pontos do processo penal que é necessário que você foque. Portanto, uma doutrina te faria perder muito tempo de estudo, tendo em vista as gigantes discussões que há sobre certos pontos. Não vale a penas, simplesmente. As sinopses lhe darão o suporte suficiente, pois, somado a elas, você terá seu livro de prática que é um ótimo livro de Processo Penal também. Portanto, é mais um material complementar também.

PREPARAÇÃO DIÁRIA

Bem, quando for fazer a 2ª fase, assim como na 1ª, você não deve ter vida. O que eu quero dizer com isso? Bem, você não vai poder sair, você não vai poder curtir, você não poder isso e nem aquilo outro; você só vai poder estudar e mais nada. Um mês passa voando, lembre-se disso.

No cursinho, você terá tarefas quase que diárias para fazer e entregar. Fora isso, você terá que estudar todos os dias algum ponto que ficou com dúvida e também estudar aleatoriamente algum ponto da matéria. Portanto, tendo tempo ou não, você terá que (não necessariamente nesta ordem):

1. Fazer a tarefa do dia;
2. Estudar alguns pontos da matéria;
3. Fazer exercícios do livro de prática;
4. Esclarecer dúvidas de si mesmo;

Portanto, vamos supor que seu dia-a-dia (incluindo domingo) tenha que ser mais ou menos este: Hoje, no cursinho, o professor me deu uma tarefa de um Recurso de Apelação + três exercícios práticos. Chegando em casa, fiz a peça e os exercícios. Depois estudei os seguintes pontos: art. 13 ao 18 do CP comentado. Fiquei com dúvida sobre Prisões e estudei elas tanto no livro de prática quanto nas sinopses.

Eu sei que uma hora a gente cansa de estudar. Então, você para um pouco, respira, vá tomar água, vá ao banheiro e depois volte. Eu sei que é árduo, sei mesmo, mas sabem, no final de tudo, vai valer a pena.

Aquele ditado que diz: Deus ajuda a quem cedo madruga é a mais pura verdade. Se você acredita em Deus, peça para que ele te ajude e você vai conseguir ter forças para fazer tudo isto em um mês. Eu fiz e deu certo, então é por isso que eu falo que dará certo.

No próximo post, conto minha história após o êxito no Exame de Ordem.

Palavras-chave deste post: Exame de Ordem, 2ª fase do Exame de Ordem, segunda fase da OAB, 2ª fase da OAB, 2ª fase em direito penal, Nucci, Direito Penal, Exame de Ordem 2ª fase em Penal.

]]> http://direitocoletivoejusto.wordpress.com/2012/01/17/como-se-preparar-para-a-2a-fase-do-exame-de-ordem/feed/ 0 hugosworld estudando-6 http://direitocoletivoejusto.wordpress.com/2011/11/10/sobre-os-estudantes-da-usp/ http://direitocoletivoejusto.wordpress.com/2011/11/10/sobre-os-estudantes-da-usp/#comments Thu, 10 Nov 2011 15:11:10 +0000 Hugo Fanaia de Medeiros http://direitocoletivoejusto.wordpress.com/?p=725 ]]> Sobre os estudantes da USP: fazer protestos no Brasil pró-uso de maconha, é lícito e isso já foi dito pelo próprio STF há bem pouco tempo.

Agora, o que não se pode admitir  - e é de fato inadmissível -, é aquele bando de criminosos que não possuem um mínimo de respeito em relação à “res publica” querem achar ruim de a polícia estar fazendo seu trabalho. Ora, quebrar carro da Polícia é demais. E outra, o que aqueles três maconheiros (desgraçados) fizeram é crime, tipificado em uma legislação, não vivemos num país onde as leis são criadas por quem quer que seja. O que os policiais fizeram não foi nada além do que cumprir a lei. Ao verificarem a prática do ilícito, detiveram os criminosos e os levaram para delegacia para que fosse lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência, nada de mais. E, claro, eles foram liberados logo em seguida, como é de praxe e como deve ser.

O que aqueles indigentes querem? Querem mais um morto no estacionamento? Mais uma tentativa de estupro? E tudo isso em troca de fumar maconha livremente NO CAMPUS da USP? Isso sim é ilícito. “Isto é uma vergonha”.

E eu não sou a favor que “desçam o cacete” neles como estão pregando por aí. Sou a favor que eles parem com esta idiotice e sejam pessoas decentes. Simplesmente, que peçam desculpas à sociedade brasileira.

Por fim, na verdade, acredito que isso é pedir demais àqueles que defendem o cometimento livre de crimes dentro de um lugar onde deveriam ser mais bem educados.

Os nove crimes mais improváveis cometidos via Facebook

Já não bastassem os meios ordinários que o ser humano encontra para praticar atos illícitos e cruéis, cada vez mais vemos que a web e as mídias sociais têm tido grande papel nos crimes. São notícias de estímulo à violência e reportagens de chantagem e invasão de privacidade, agora praticados 24 horas, online.

Em algumas ocasiões, esses “crimes” não passam de mal-entendidos ou confusões causadas por usuários desavisados. Em outras, são casos sérios, nos quais a rede foi usada como evidência ou flagrante. Foi inspirado nisso, que o site Oddee fez uma lista com os nove crimes mais improváveis já cometidos via Facebook. Confira abaixo, a lista.

1 – A mulher que foi presa por “cutucar” um usuário

Shannon Jackson. (Foto: Reprodução)

Shannon Jackson, do estado Tennessee, nos Estados Unidos da América, infringiu a lei por cutucar outro usuário via Facebook. O que aconteceu foi que Shannon fez isso com seu requerente, violando uma medida cautelar.

A ordem proibia a mulher especificamente de usar telefone, entrar em contato ou fazer qualquer tipo de comunicação com o requerente, incluindo o Facebook. A violação de uma medida cautelar no Tennessee é punível com até 11 meses e 29 dias de prisão, assim como multa de US$2.500.

2 – O homem que foi preso por fingir ser um príncipe marroquino

Fouad Mourtada (Foto: Reprodução)

Nos EUA, fingir ser uma celebridade na web já é quase “normal”. O que não faltam são processos e blogs falsos rolando soltos por aí.

E por não fazer parte dessa “onda”, o governo marroquino não gostou muito quando Fouad Mourtada, de 26 anos, fingiu ser o irmão do rei Mohammed VI, em 2008.

O esperto criou um perfil falso no Facebook e foi preso por isso. Não se sabe que tipo de defesa foi apresentada, quer ele estivesse usando por diversão ou não. O certo é que o governo marroquino não achou nada legal.

3 – O bombeiro que ficou quatro anos na cadeia por postar fotos de cenas de um crime

Mark Musarella. (Foto: Reprodução)

Mark Musarella postou fotos de cenas do crime de Caroline Wimme, espancada e estrangulada.

Mark foi condenado a 200 horas de serviço comunitário depois de se declarar culpado por má conduta, contravenção e desordem.

Detetive aposentado da polícia de Nova Iorque, ele também perdeu sua licença de técnico em enfermagem. Agora, os pais da menina estão processando o Facebook por ter permitido a postagem das fotos.

4 – A mulher que foi condenada por decapitar um rato e postar o vídeo

Naomi Anderson. (Foto: Reprodução)

Naomi Anderson, de 23 anos, escapou de ir parar na cadeia depois de se filmar decapitando um rato e colocar o vídeo em seu mural no Facebook. Naomi foi declarada culpada por crueldade com animais pela corte de Caboolture, em julho desse ano.

A mulher usou uma faca de cozinha para maltratar o bichinho, que levou 40 segundos para morrer. Anderson recebeu substituição de 18 meses por bom comportamento e foi forçada a prestar 180 horas de serviço comunitário. Leia mais sobre a notícia no TechTudo.

5 – As duas pré-adolescentes que foram acusadas de perseguição online por invadir a conta do Facebook da colega de sala

Leslie Cole, a vítima de 12 anos. (Foto: KVAL News)

Duas pré-adolescentes foram acusadas de cyberstalking (ou perseguição online) e invasão de computador por entrar sem permissão na conta do Facebook da colega de sala e postar fotos e mensagens de conteúdo erótico.

As meninas, de 11 e 12 anos, foram acusadas pelo Juizado da Infância e Juventude de King County, no estado de Washington, em 18 de março desse ano.

As jovens postaram mensagens no mural da colega Leslie Cole onde marcavam encontros sexuais. Inclusive, enviaram mensagens privadas a vários amigos, onde propunham diversos tipos de jogos eróticos. Leslie, de 12 anos, fez questão de pedir que a mídia usasse seu nome para chamar atenção ao bullying que algumas crianças têm cometido.

Embora ainda façam algumas aulas juntas, as três meninas se veem com menos frequência. Leslie conseguiu uma medida cautelar que impede as duas invasoras de entrarem no mesmo ônibus escolar que ela ou de fazerem contato por qualquer meio de comunicação.

6 – O casal que foi preso por comer uma iguana rara e postar no Facebook

Iguana, uma espécie ameaça. (Foto: Reprodução)

Vanessa Starr Palm, de 23 anos de Illinois, e Alexander Daniel Rust, de 24 anos de Indiana, foram presos pelas autoridades das Bahamas por comerem uma iguana ameaçada de extinção e postar as fotos no Facebook.

Depois que as fotos foram postadas por Palm e Rust, eles foram presos, porém soltos sob fiança de US$500 para cada um. É possível que o casal ainda tenha que responder por infringir a lei de proteção aos animais.

As iguanas são protegidas pela Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres.

7 – O adolescente que foi preso por admitir ter contratado um assassino profissional pelo Facebook

Facebook. (Foto: Reprodução)

Corey Christian Adams, de 19 anos, foi preso depois de aceitar um acordo judicial no qual foi acusado de ter contratado um assassino profissional, pelo Facebook, para matar uma mulher que o acusara de estupro. Corey também foi condenado por tentativa de assassinato e outras infrações.

Depois que a mulher, de 20 anos, alegou ter sido estuprada, Adams postou em seu mural uma oferta de US$500 por quem “trouxesse sua cabeça”. A publicação também dizia que o jovem “queria a cabeça da mulher o quanto antes”.

8 – O homem que foi preso por fazer uma solicitação de amizade no Facebook

Pedido de amizade, pelo Facebook. (Foto: Reprodução)

Dylan Osborn, um inglês de 37 anos, foi preso por um erro muito comum. Assim que entrou no Facebook, mandou solicitação de amizade para todos seus contatos de email, sem saber. Uma ação padrão no site.

O problema é que entre eles estava a ex-mulher, Claire Tarbox, que já tinha conseguido uma medida cautelar contra o marido.

Dylan já havia sido acusado de abuso por mandar diversas mensagens e fazer telefonemas sem permissão. O inglês foi mantido na cadeia por dez dias, mas ficou apenas sete, sob a alegação de que haveria se confundido com os métodos do Facebook.

9 – O jovem que foi preso por alagar banheiros e postar no Facebook

Biblioteca central de Portsmouth (Foto: Reprodução)

Em abril, um adolescente de 16 anos foi pego no flagra depois de um post feito no Facebook onde admitia o ato de vandalismo que cometera contra a Biblioteca Central de Portsmouth, no Reino Unido.

O jovem usou papel higiênico para alagar completamente o banheiro masculino do terceiro andar da biblioteca, causando U$247.000 de prejuízos e cinco meses de interdição para os visitantes. Alguns livros irrecuperáveis foram destruídos quando a torrente de água desceu escada abaixo pela biblioteca.

Inicialmente, quando levado a juízo, o adolescente tentou argumentar, mas depois de ver o próprio post apresentado como prova, apenas disse “É, mais ou menos, meio que só alguns amigos sabiam”.

ADPF 156/DF, rel. Min. Cármen Lúcia, 18.8.2011. (ADPF-156)

A exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de recursos administrativos afigura-se contrária à presente ordem constitucional, inclusive na esfera trabalhista. Com base nessa orientação, o Plenário julgou procedente pedido formulado em argüição de descumprimento de preceito fundamental para declarar não recebido o art. 636, § 1º, da CLT [“Art. 636. Os recursos devem ser interpostos no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da notificação, perante a autoridade que houver imposto a multa, a qual, depois de os informar encaminhá-los-á à autoridade de instância superior. § 1º – O recurso só terá seguimento se o interessado o instruir com a prova do depósito da multa”]. Em preliminar, assentou-se a legitimidade ativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. No mérito, destacou-se a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, que, em um primeiro momento, entendia constitucional a exigência de depósito prévio como condição de admissibilidade de recurso administrativo, mas que, posteriormente, passou a reconhecer sua ilegitimidade. Por fim, aduziu-se que a reiteração desse entendimento cominara na edição do Verbete de Súmula Vinculante 21 (“É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo”).

data maxima venia, Vossa Excelência, de fato, não é o mais preparado para erigir o novel Código Processual Civil, na função de relator da Comissão Especial, específica para instituir o novo codex. Ora, sem demagogia, quem mais sabe dos problemas do Poder Judiciário, do dia-a-dia forense, Excelência, não são os deputados que, sem hipocrisia, nem leem o que votam, mas sim, os advogados. Estes são os verdadeiros conhecedores. É uma questão de prática.

Em que pese Vossa Excelência ser graduado em Economia, do que é que Vossa Excelência compreende quando se fala em Processo Civil? Achas mesmo que serias mais capaz do que um advogado ao tratar de assuntos relacionados ao Processo Civil? Nem é preciso dizer, não é mesmo?

Nós, Excelência, que estamos na labuta forense é que sabemos o árduo caminho que o Processo Civil nos conduz; nós, que lutamos pelos direitos da sociedade, é que sabemos da demora, das burocracias inúteis, dos atos forenses infrutuosos que trancam ainda mais um Poder Judiciário afogado em processos e sem recursos humanos.

Portanto, Excelência, não fique chateado, pois garanto-lhe que Fábio Trad (outro Excelentíssimo Deputado que, inclusive, por tamanha competência, já foi Presidente da Seccional da OAB/MS) terá capacidade mais do que suficiente de presidir tal comissão ao lado do relator, Deputado Sérgio Barradas (também advogado) em lugar de vosso protestado, representando muito bem (não a Vossa Excelência, somente) a classe advocatícia, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as Procuradorias de todas as instâncias dos Poderes e, principalmente, a sociedade.

E quanto aos ataques de Vossa Excelência via twitter, referentes ao Exame de Ordem… bem, quanto a isto, tenho a dizer que o Presidente do próximo Exame de Ordem a realizar-se é o Dr. Leonardo Avelino Duarte, atual Presidente da OAB/MS.

Acredito que Vossa Excelência pode dormir tranquilo esta noite e acompanhar o trabalho destes dois advogados de Mato Grosso do Sul, com a certeza de que a sociedade brasileira, que com certeza é sempre sua prioridade, está em boas mãos. Uma, porque a sociedade brasileira seria fragilizada sem Exame de Ordem, com advogados altamente despreparados que não conseguem sequer passar em uma prova de conhecimento teórico e prático e, outra, porque um economista tem que tratar mesmo é de economia e não de Direito (ainda mais processual civil).

Campo Grande, 25 de agosto de 2011.

Dr. Hugo Fanaia de Medeiros – OAB/MS 14997

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Um abraço!

LFG Comenta

Complexo de Ensino Renato Saraiva

Curso Damásio

Curso Dogma

Curso FMB

quero desejar-lhes uma ótima prova, um ótimo resultado e, de pronto, uma ótima segunda fase no Exame de Ordem 2011.1.

Vão confiante naquilo em que vocês estudaram. E, por mais duro que seja falar isso, se você não estudou (e sabe que não estudou como deveria), não se iluda. Vá para a prova para passar, sim, mas não a ponto de subestimá-la.

Para todos vocês, deixo minhas energias positivas e minhas orações.

Acreditem em vocês, tenham calma, não fiquem perdendo tempo comendo coisinhas durante a prova e, DETONEM!

É a minha sincera torcida!

Um abraço a todos.

Do amigo,

Hugo.