Informativo nº 581 do Supremo Tribunal Federal

Brasília, 5 a 9 de abril de 2010 – Nº 581.


Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja uma das metas perseguidas neste trabalho, somente poderá ser aferida após a sua publicação no Diário da Justiça.

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Você pode baixar aqui ou ler pelo site do STF aqui.

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