Tribunal Penal Internacional investigará violência na Líbia

Bom tema para a 1ª fase do Exame de Ordem 2011.1 em Direito Internacional (ou mesmo em Direitos Humanos, quem sabe, né?). Quem estiver ligado, mata uma. Portanto, ganhe poucos minutos lendo esta notícia e se informe:

AMSTERDÃ (Reuters) – Um promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse na quarta-feira que investigará a violência na Líbia depois de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ter encaminhado o caso para a corte de crimes de guerra sediada em Haia.

http://br.reuters.com/resources/r/?m=02&d=20110302&t=2&i=351010502&w=&fh=&fw=&ll=192&pl=155&r=2011-03-02T175840Z_01_BSPE7211DXU00_RTROPTP_0_MUNDO-LIBIA-TPI-INVESTIGACAO

(Promotor de Justiça do TPI: Luis Moreno-Ocampo)

No sábado, o Conselho de Segurança impôs sanções contra o líder líbio, Muammar Gaddafi, e sua família, e encaminhou o caso da repressão da Líbia contra os manifestantes antigoverno ao TPI.

“Seguindo um exame preliminar das informações disponíveis, o promotor chegou à conclusão de que uma investigação é justificada”, disse o promotor em um comunicado.

Na quinta-feira, o promotor Luis Moreno-Ocampo apresentará um resumo dos supostos crimes cometidos na Líbia desde 15 de fevereiro e das “informações preliminares sobre as entidades e pessoas que poderão ser processadas e notificadas para evitar crimes futuros”.

Quando tiver reunido evidências suficientes, o passo seguinte do promotor será apresentar o caso aos juízes do TPI, que decidirão pela emissão ou não de mandados de prisão.

O TPI é a primeira corte permanente do mundo para crimes de guerra, com poder de investigar crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. Ele já instaurou inquéritos em cinco países da África.

A Líbia foi um dos poucos países do mundo a se recusar a assinar o estatuto fundador do TPI. Como o caso foi encaminhado pelo Conselho de Segurança, porém, seus cidadãos podem ser processados, já que agora isso passou a ser da alçada do TPI.

Moreno-Ocampo havia dito anteriormente que “informações sugerem que as forças leais ao presidente Muammar Gaddafi estão atacando civis na Líbia”, acrescentando que isso poderia constituir um crime contra a humanidade.

O gabinete do promotor está em contato com a ONU, a União Africana, a Liga Árabe e outros países para a sua investigação. Ele também solicitará informações da Interpol.

O gabinete já entrou em contato com autoridades líbias e o pessoal do Exército para entender as estruturas de comando e como funciona o sistema militar líbio.

(Reportagem de Aaron Gray-Block)

Fonte: Reuters BR.

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