O que fazer quando você estava aguardando a audiência, mas depois percebe que ela foi feita sem você?

A dúvida pode surgir e, talvez, vá, efetivamente, surgir em algum momento de sua vida como advogado.

Você é contratado para atuar em uma audiência de conciliação como preposto no Juizado Especial. Chega 15 minutos antes do horário marcado e aguarda. Você está a uns 3 metros de distância do microfone onde os responsáveis pelo pregão devem utilizar para chamar as partes à audiência. E, fora isso, há uma caixa de alto falante bem alta ali. Você escuta o nome de todos os que são chamados.

15 minutos depois do horário estipulado para o começo da audiência, você, intrigado com a demora, vai até a pessoa responsável pelo pregão e pergunta sobre sua audiência e, para sua surpresa, a pessoa mente diz que havia chamado o nome de seu cliente (pessoa jurídica) e que ninguém aparecera para se identificar, tendo, então, feito a audiência sem você.

Isso aconteceu comigo, infelizmente. Por sorte (imagino), havia duas demandadas e uma delas compareceu (e “eu faltei”). Portanto, revelia não dará.

No momento em que isto acontecer, caros colegas advogados, vocês devem comparecer imediatamente ao setor responsável (Cartório da Vara, Atendimento ao público, etc) e pedir para que lavrem uma Certidão Cartorária narrando todo o fato. Ainda, se for possível, peçam para abrir processo administrativo em face do funcionário responsável pelo pregão.

Depois de feito isto, peticionem ao juízo, explicando novamente o ocorrido e já juntando sua Contestação e, ademais, pedindo para que ele não homologue o Termo de Audiência e designe nova data para a audiência de conciliação, tendo em vista que houve falha por parte do funcionário do Poder Judiciário de alguém.

Isto pode acontecer com qualquer advogado, por isso, àqueles que necessitarem, deixo-lhes estas dicas.

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3 comentários sobre “O que fazer quando você estava aguardando a audiência, mas depois percebe que ela foi feita sem você?

  1. maria de fatima de souza silva

    Boa tarde Dr Hugo, gostei muito da sua preocupação com os advogados inesperientes, no qual me incluo, continue nos ajudando. Que DEUS continue usando-o para colaborar com quem precisa de uma orientação sincera e verdadeira.

  2. EVELLY FERNANDES

    Excelente. Obrigado pela ajuda, Continue pois são de colegas assim que necessitamos, para mostrar que no direito existe união, educação e acima de tudo solidariedade.Parabéns. Isso chama-se competência por excelência
    .

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