Advocacia Pro Bono – Demandas de março de 2012

Primeiramente, uma observação: se você conhece uma Entidade que precisa de apoio jurídico, entre em contato com o Instuto Pro Bono para que alguém se voluntarie e dê amparo jurídico à Entidade.

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 Prezados Voluntários e Colaboradores,

Temos quatro demandas que necessitam do auxílio de advogados voluntários do Instituto Pro Bono. Segue abaixo a descrição das entidades, bem como breve relato das questões a serem enfrentadas:

1-) Reviver Comunidade Terapêutica

Site:   www.revivercomunidadeterapeutica.org.br

Área de atuação: Fundada em 1995, a entidade atua no tratamento de dependentes de álcool e outras drogas na região de Jarinú (SP), promovendo a sua recuperação através da vivência comunitária e proporcionando capacitar os dependentes a desenvolver seu potencial humano.

A entidade atende gratuitamente cerca de 100 dependentes químicos por ano, que permanecem na Comunidade por aproximadamente seis meses. A internação compreende:

  • avaliação médica psiquiátrica;
  • psicoterapia individual e em grupo;
  • conhecimento e vivência dos doze passos;
  • palestras e grupos de estudo;
  • espiritualidade;
  • laborterapia;
  • esporte e lazer; e
  • orientação familiar (intervenção e abordagem, acompanhamento individual e familiar, grupos de ajuda para familiares de dependentes químicos).

Demandas: A entidade, que já possuí o Título de Utilidade Pública Municipal, necessita de orientação e auxílio jurídico para:

  • revisão e esclarecimento de dúvidas sobre seu estatuto social;
  • esclarecer dúvidas sobre titulações e qualificações e suas implicações tributárias (isenções e imunidades); e
  • revisão de sua escrituração contábil

2-) Associação Brasileira pelo Conhecimento Livre (Wikimedia Brasil) URGENTE!

Site: http://br.wikimedia.org

Área de Atuação: O Movimento Wikimedia Brasil é um grupo de colaboradores voluntários dos diversos projetos do Movimento Wikimedia, que se mobilizam para articular, incentivar, implantar, promover, fomentar, desenvolver e difundir atividades que visam à produção colaborativa, o desenvolvimento e a distribuição de conteúdo livre, preferencialmente em língua portuguesa e de povos indígenas no Brasil.

A Associação, que está se constituindo legalmente, acredita que: “Unidos construindo um mundo no qual cada ser humano compartilhará livremente a soma de todo o conhecimento.”

A entidade pretende atuar através de parcerias ou convênios com instituições culturais; promover o voluntariado em atividades de digitalização de acervos, registros digitais (em fotografia, áudio e vídeo) do patrimônio artístico, histórico, natural, arquitetônico e cultural, registros digitais linguísticos; disponibilizar textos autorais; e produzir de material educativo.

Observação: O Movimento Wikimedia Brasil não representa oficialmente a Wikimedia Foundation.

Demandas: URGENTE! A demanda já estava em andamento, mas o advogado voluntário está com sérios problemas de saúde e não tem condições de continuar o atendimento. A Assembleia de Constituição da entidade esta marcada para o dia 01/05/2012.

A futura entidade necessita de auxílio jurídico na elaboração de seus atos constitutivos (revisão de seu projeto final de estatuto social, edital de convocação de assembleia geral de fundação, ata de assembleia geral de fundação e pedido de registro junto ao Cartório).

3-) CASA7 – Memórias e Aprendizagens da Prática Social (CASA7)

Área de Atuação: CASA7 é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2006, com a missão de contribuir para o fortalecimento da prática social e dos seus atores pela via de valorização e articulação das memórias, aprendizagens e conhecimentos que dela derivam.

Sua atuação visa práticas sociais fortalecidas e construtoras de experiências que, sistematizadas e articuladas, sirvam como referência e inspiração para prospecção e efetivação autora e coletiva de uma sociedade mais justa e sustentável.

Demandas: A entidade precisa de orientação jurídica sobre o recebimento de recursos derivados de um projeto executado em parceria com outra entidade do terceiro setor.

Até agora, os recursos vêm sendo tratados com doação, sobre as quais incide ITCMD.

A CASA7 necessita de orientação jurídica sobre a celebração de um termo de parceria com a outra entidade e suas implicações tributárias (inclusive sobre a emissão de nota fiscal)

4-) Associação A Vida Vale Mais

 Área de Atuação: A Associação promoverá ações que visem a resiliência psicossocial, bem como a introdução da “cultura de paz” para adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas em regime de semiliberdade da Fundação Casa.

Além de do atendimento psicossocial às famílias e aos adolescentes, a Associação pretende realizar oficinas artísticas e esportivas e preparar os adolescentes para o mercado de trabalho formal. Todos os serviços serão oferecidos gratuitamente.

Demandas: A futura entidade necessita de auxílio jurídico e orientações:

  • na elaboração de seus atos constitutivos (revisão de seu projeto final de estatuto social, edital de convocação de assembleia geral de fundação, ata de assembleia geral de fundação e pedido de registro junto ao Cartório), e
  • sobre as obrigações trabalhistas e previdenciárias da entidade decorrentes da contratação de funcionários.

Importante: Os atendimentos às entidades que se encontram fora da cidade de São Paulo serão feitos à distância. Lembrando que os custos operacionais (postagem, cartório, etc.) serão de responsabilidade da Entidade, a não ser que de outra forma seja acordado, por escrito, entre o voluntário e a Entidade.

Caso tenha disponibilidade em abraçar alguma demanda, por favor, entre em contato pelo e-mail: silvia@institutoprobono.org.br

Observação: Todo material produzido pelos voluntários deverá ser enviado ao Instituto Pro Bono.

O Instituto Pro Bono agradece imensamente a sua participação e engajamento na prática da advocacia solidária e de interesse público.

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