Sobre o vídeo do desabafo de um Delegado de Polícia Civil e o meu desabafo!

No vídeo acima vemos um desabafo de um Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato Grosso. Indignado, ele narra que “prendeu” (o certo é “apreendeu” – art. 171 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente) uma quadrilha de menores infratores e que, infelizmente, segundo entendimento do membro do Ministério Público que atuava naquele dia e da juíza da Comarca, os menores não mereciam ficar “presos” e foram soltos em menos de 24h.

O fato é que não sabemos das circunstâncias do caso e, portanto, limito-me a dizer que por um lado, assisto razão ao Delegado, porque realmente deve ser frustrante você fazer seu serviço, alguém ir lá e desmanchá-lo com uma canetada. Por outro lado, penso que o ilustríssimo doutor falou com um pouco de vaidade: a Polícia Civil tem o dever de apuração das infrações criminais, segundo a Constituição Federal (art. 144, §4º), sejam os autores do fato menores ou maiores, não podendo, portanto, deixar de investigar sob pena de prevaricarem (prevaricação é crime segundo o art. 319 do Código Penal).

O problema da impunidade (ou desta sensação chamada impunidade) não é culpa dos juízes, promotores de justiça, advogados e defensores públicos. De forma alguma. A culpa, meus caros, é de TODOS NÓS. A culpa é sua, quando você votou no Tiririca para fazer as suas leis penais; a culpa é sua, quando você votou no Demóstenes para fazer suas leis penais; a culpa é nossa, quando não cobramos daqueles que já estão lá uma posição decente na vanguarda das nossas ideologias.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição (art. 1º, parágrafo único da Constituição Federal).

Não pensem que isto é balela, conversa para boi dormir! Quem está lá no Congresso Nacional somos nós todos, é o Brasil! Portanto, quando você vota em gente desqualificada, em gente que não tem a mínima noção de Direito, Economia, Política Social, é você que está errando (sem falar quando você vota num palhaço ou alguém que não tem, sequer, um nível superior). Então, agora, não adianta apontar o dedo, pois, se você jogar a pedra no vidro, cairá você e o político que está fazendo coisa errada; cairá você e o seu representante responsável por fazer leis penais indecentes (ao seu ponto de vista).

Ademais, o fato é que, além de votar em gente desqualificada para fazer leis penais e processuais penais, nós votamos em gente que não está nem aí para as coisas essenciais na vida dos seres humanos que evitariam a prática de vários crimes, como por exemplo: a geração de renda, a criação de novas empresas, a diminuição da carga tributária, o incentivo fiscal, etc…

Essa pirâmide que você vê acima, é a chama pirâmide de Maslow. De vez em quando, quando quero analisar um problema, sempre tento me apegar a ela, uma vez que ela condiz com a realidade de nossas vidas. Acredito, realmente, que os políticos brasileiros deveriam criar suas leis com base nesta pirâmide (basta ler para entender).

Percebe? Então você acha que criar uma “Lei penal mais dura!” ajudará em alguma coisa? CLARO QUE NÃO! Se você (e seu representante) não fazem a mínima questão de mudar as outras coisas que levam ao crime, endurecer uma lei não vai adiantar em nada na sua ridícula pretensão de diminuir a criminalidade.

Isso tudo, fora o fato de que você pode ser um usuário de maconha ou outra droga ilícita, que financia a morte de pessoas, estupros, roubos, furtos, latrocínios, inclusive esses menores que foram apreendidos e soltos em menos de 24h, não é mesmo? Isso tudo, fora o fato de você não declarar seus ganhos à Receita e sonegar impostos, não é mesmo? Isso tudo, fora o fato de você, no trânsito, ser um imbecil que nem sequer a seta dá ao virar ou ao mudar de faixa, não é mesmo? Isso tudo, fora o fato de você estacionar nas vagas de deficientes físicos, não é mesmo? Isso tudo, fora o fato de você criticar o nosso representante do Congresso Nacional e as Leis que “beneficiam criminosos” e ser a própria pessoa que colocou o político lá, não é mesmo? Já parou para pensar em tudo isso?

Portanto, povo brasileiro, tomemos vergonha na cara! Precisamos compreender que somos sócios um do outro – é por isso que a palavra que define esta reunião que vivemos é SOCIedade! Se você quer realmente que a “impunidade” acabe, exija de seus representantes uma verdadeira melhora de atitude. Exija que eles lutem por emprego, geração de renda e outras coisas. Exija uma postura ética e transparente! E, exija-se, também. Seja a mudança que você quer ver no mundo (Mahatma Gandhi).

E da próxima vez… pensem melhor e verifiquem a qualificação profissional, ética e social de seu candidato. E, por fim, nunca mais digam que a culpa é DO JUIZ, DO PROMOTOR, DO ADVOGADO, DO DEFENSOR, pois essas pessoas trabalham conforme a lei, nada mais além (a priori) e a lei foi criada por nós mesmos!

Conformar-se ou ir à batalha? É tudo uma questão de escolha.

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Um comentário sobre “Sobre o vídeo do desabafo de um Delegado de Polícia Civil e o meu desabafo!

  1. Alex Ales

    Premio a sua iniciativa e coragem de debater sobre esses conceitos que envolvem a moralidade. Acredito, porém, que se acrescentarmos uma bandeira do tipo “Tudo começa na família!” isso poderia ajudar muito. Afinal, desde lá começamos a terceirizar as responsabilidades. Por exemplo, a educação dos filhos é obrigação (unilateral!) do Estado, a discussão sobre a reforma tributária é coisa (exclusiva!) dos políticos eleitos, a segurança da comunidade é ossada do presidente do bairro (se é que se sabe quem o é!) etc. Ou seja, só não se é acomodado na hora de apontar que os outros são culpados. Exatamente como acontece nas famílias de hoje! Não tem jeito, ao falar em caráter, índole e responsabilidade esses conceitos entrelaçam-se, irremediavelmente, ao fator criação ou “berço”. Logo, é fortalecendo as famílias que teremos indivíduos mais aptos e capacitados para cumprir seus deveres e exigir seus direitos. É óbvio que há exceções, mas essa é a regra.

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