Justiça de SP condena Facebook a indenizar mulher por perfil falso

Site foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais.
Empresa disse que não comenta casos específicos.

A Justiça de São Paulo condenou o Facebook a indenizar em R$ 8 mil por danos morais a uma mulher que teve perfil falso criado no site de relacionamentos. A decisão da 3ª Câmara de Direito Privado foi proferida em 22 de janeiro, mas divulgada somente nesta quarta-feira (5).

Decisão cabe recurso. Procurada, a assessoria do Facebook disse que a empresa não comenta casos específicos.

Segundo o Tribunal de Justiça, quando soube da existência do perfil falso, com mensagens difamatórias, a mulher solicitou ao Facebook que a página fosse deletada.

O site, porém, “considerou que não havia qualquer irregularidade, somente o fazendo por determinação judicial”, disse o relator do recurso, desembargador Beretta da Silveira.

O magistrado entendeu que o dano ficou caracterizado pelo fato de a empresa não ter suspendido a divulgação das ofensas quando alertada. “O dano moral da autora não decorre pelo fato de não ter impedido a divulgação das ofensas e sim por não ter suspendido a divulgação da mesma assim que foi alertada.”

Os desembargadores Egidio Giacoia e Viviani Nicolau também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

Fonte: G1 notícias – 05/02/2014

Sentiu-se prejudicado no Facebook? Pessoas falam mal de você? Criaram um perfil falso com seu nome? Procure-nos!

Anúncios

Olá, não estou mais respondendo comentários por aqui. Acesse: www.hugo.adv.br www.edgardmedeiros.com.br www.instagram.com/edgardmedeirosadvogados/ www.facebook.com/EdgardeMedeirosAdvogados/ www.youtube.com/channel/UC6U25Xj3nYYz-MuWV7TMq4w

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s